13/10/2004 - Quarta-feira
Manhã |
GESTÃO DE CIDADES LITORÂNEAS |
Tarde |
ESTADO DE DIREITO AO AMBIENTE |
09:00 |
Painel 1: A Cidade De Florianópolis
- Dalmo Menezes (Arquiteto / IPHAN)
- Sílvia Lenzi (Arquiteta / IPUF)
- Francisco Antônio(Biólogo / FLORAM)
Coordenador: Marcos Frugoli (Arquiteto / IAS)
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14:00 |
Painel 2: Jurisprudência Ambiental
em Zona Costeira- Experiências
Do Brasil E Da Austrália
- Marga BarthTessler (Desembargadora
Federal / TRF 4ª Região)
- Nicola Franklin (
Coordenadora do Centro Australiano de Direito Ambiental – Universidade
de Sidney)
Coordenador: Eugênio José Guilherme de Aragão
(Subprocurador-Geral da República – Diretor-Geral
Adjunto ESMPU) |
10:00 |
Palestra: Economia Ecológica Das Cidades
- Antônio Libório Philomena (Professor / FURG)
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15:00 |
Painel 3: Desafios Jurídicos e o Desenvolvimento
Sustentável: O Papel do Ministério
Público Federal
- Celso Três (Procurador da República PRM/Tubarão)
- Cláudio Valentin Cristani (Procurador da República
PRM/Joiville)
- Gisele Porto (Procuradora da República PR/RJ)
Coordenador: André Stefani Bertuol (Procurador da República
PR/SC) |
10:30 |
Intervalo |
16:30 |
Intervalo |
11:00 |
Conferência: Planejamento Urbano E Realidade
- Raquel Rolnick (Secretária Nacional de Programas Urbanos
/ Ministério das Cidades)
Coordenador: Mario Gisi (Subprocurador-Geral da República – Membro
da 4ª Câmara / PGR) |
17:00 |
Painel 4: A Função Social da Cidade e
a Construção
da Dignidade Humana e da Sadia Qualidade de Vida
- Domingos Sávio Dresh da Silveira (Procurador Regional da
República PRR 4)
- Walmor Alves Moreira (Procurador-Chefe da Procuradoria
da República - SC)
Coordenador: Christian Guy Caubet (Fundação Água
Viva) |
11:30 |
Palestra: Unidades De Conservação Em Áreas
Urbanas – Situação Mundial
- Pedro da Cunha e Menezes (Vice-Consul do Brasil em Sydney)
Coordenador: Claudio Dutra Fontella (Procurador da República
PR/SC)
|
18:00 |
Conferência: Vigência no Brasil das Grandes
Convenções
Internacionais sobre Proteção do Mar
- Guido Soares (Professor de Direito Internacional/ USP)
Coordenador:
José Rubens Morato Leite (Professor do Curso
de Direito/ UFSC)
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14/10/2004 - Quinta-feira
| Manhã |
POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS
PROTEGIDAS URBANAS COSTEIRAS |
Tarde |
RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS COSTEIROS E PARTICIPAÇÃO
DA COMUNIDADE |
08:30 |
Palestra: Ecologia
da Paisagem e Conservação
- Sílvia Ziller (Engenheira Florestal/ Instituto Hórus)
Coordenadora: Mônica Araújo Gomes (Bióloga/IAR) |
14:00 |
Painel 6: Recuperação Ambiental de Áreas
Costeiras Degradadas
- Gisele Abrahão (Bióloga / Esfera)
- Carla Crizellaro (NEMA)
- Walter Martin Widmer (Biólogo / MPF/PR/SC)
Coordenador: Emerilson Gil Emerim (Biólogo / IAR)
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09:00 |
Painel 5: Políticas Públicas
em Áreas
Protegidas Urbanas
- James Smallhorn (Prefeitura de Willoughby /
Austrália)
- Ana Paula Leite Prates
(
Engenheira de Pesca / MMA)
- Moacir
Arruda
(IBAMA)
Coordenador: Adriana Dias (
Engenheira Agrônoma / IAR)
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15:15 |
Painel 7: Termo de ajustamento
de conduta: Solução
consensual de conflitos – O papel do Ministério Público
- Geisa
de Assis Rodrigues (Procuradora Regional da República – 3ª Região/SP)
- Sávio
Renato Bittencourt Soares Silva (Promotor de Justiça /RJ)
Coordenador: Alexandre Saltz (Promotor de Justiça / Uruguaiana/RS)
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10:30 |
Intervalo |
16:15 |
Intervalo
|
11:00 |
Palestra: O Programa Internacional De Certificação
De Qualidade De Praias
- Catarina Gonçalves (FEE / Representante Blue Flag)
Coordenadora: Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República – Coordenadora
da 4ª Câmara/PGR)
|
16:45 |
Painel 8: Processos Participativos para a Sustentabilidade
- James
Smallhorn (Prefeitura de Willoughby / Austrália)
- Paula Brügger
(Bióloga/ UFSC)
- Marcos Sorrentino (Diretor do Programa Nacional
de Educação
Ambiental/ MMA)
Coordenador: Anja Steinbach (Instituto Esquilo Verde)
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11:30 |
Palestra:
Políticas Públicas em Áreas Protegidas
Urbanas Costeiras
- Aninho Mucundramo Irachande (Coordenador do Curso
de Relações Internacionais do IESB)
Coordenador: Eduardo Sierra (Professor NEMAR/UFSC)
|
18:00 |
Apresentação Cultural – Grupo
Arrasta Ilha |