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Programação Preliminar

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12/10 - Terça 13/10 - Quarta 14/10 - Quinta 15/10 - Sexta 16/10 - Sábado



12/10/2004 - Terça-feira
Tarde
ABERTURA
17:00
Entrega de material
18:00
Abertura Oficial
18:30
Conferência inaugural: Cidades Costeiras Sustentáveis
19:30
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica:
MPF / ESMPU / IAR / WIILLOUGHBY CITY COUNCIL
20:00
Coquetel de abertura

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13/10/2004 - Quarta-feira
Manhã
GESTÃO DE CIDADES LITORÂNEAS
Tarde
ESTADO DE DIREITO AO AMBIENTE
09:00

Painel 1: A Cidade De Florianópolis

  • Dalmo Menezes (Arquiteto / IPHAN)
  • Sílvia Lenzi (Arquiteta / IPUF)
  • Francisco Antônio(Biólogo / FLORAM)

Coordenador: Marcos Frugoli (Arquiteto / IAS)

 

14:00

Painel 2: Jurisprudência Ambiental em Zona Costeira- Experiências Do Brasil E Da Austrália

  • Marga BarthTessler (Desembargadora Federal / TRF 4ª Região)
  • Nicola Franklin ( Coordenadora do Centro Australiano de Direito Ambiental – Universidade de Sidney)

Coordenador: Eugênio José Guilherme de Aragão (Subprocurador-Geral da República – Diretor-Geral Adjunto ESMPU)

10:00

Palestra: Economia Ecológica Das Cidades

  • Antônio Libório Philomena (Professor / FURG)
15:00

Painel 3: Desafios Jurídicos e o Desenvolvimento Sustentável: O Papel do Ministério Público Federal

  • Celso Três (Procurador da República PRM/Tubarão)
  • Cláudio Valentin Cristani (Procurador da República PRM/Joiville)
  • Gisele Porto (Procuradora da República PR/RJ)

Coordenador: André Stefani Bertuol (Procurador da República PR/SC)

10:30
Intervalo
16:30
Intervalo
11:00

Conferência: Planejamento Urbano E Realidade

  • Raquel Rolnick (Secretária Nacional de Programas Urbanos / Ministério das Cidades)

Coordenador: Mario Gisi (Subprocurador-Geral da República – Membro da 4ª Câmara / PGR)

17:00

Painel 4: A Função Social da Cidade e a Construção da Dignidade Humana e da Sadia Qualidade de Vida

  • Domingos Sávio Dresh da Silveira (Procurador Regional da República PRR 4)
  • Walmor Alves Moreira (Procurador-Chefe da Procuradoria da República - SC)

Coordenador: Christian Guy Caubet (Fundação Água Viva)

11:30

Palestra: Unidades De Conservação Em Áreas Urbanas – Situação Mundial

  • Pedro da Cunha e Menezes (Vice-Consul do Brasil em Sydney)

Coordenador: Claudio Dutra Fontella (Procurador da República PR/SC)

18:00

Conferência: Vigência no Brasil das Grandes Convenções Internacionais sobre Proteção do Mar

  • Guido Soares (Professor de Direito Internacional/ USP)

Coordenador: José Rubens Morato Leite (Professor do Curso de Direito/ UFSC)

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14/10/2004 - Quinta-feira
Manhã
POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS PROTEGIDAS URBANAS COSTEIRAS
Tarde
RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS COSTEIROS E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
08:30

Palestra: Ecologia da Paisagem e Conservação

  • Sílvia Ziller (Engenheira Florestal/ Instituto Hórus)

Coordenadora: Mônica Araújo Gomes (Bióloga/IAR)

14:00

Painel 6: Recuperação Ambiental de Áreas Costeiras Degradadas

  • Gisele Abrahão (Bióloga / Esfera)
  • Carla Crizellaro (NEMA)
  • Walter Martin Widmer (Biólogo / MPF/PR/SC)

Coordenador: Emerilson Gil Emerim (Biólogo / IAR)

09:00

Painel 5: Políticas Públicas em Áreas Protegidas Urbanas

  • James Smallhorn (Prefeitura de Willoughby / Austrália)
  • Ana Paula Leite Prates ( Engenheira de Pesca / MMA)
  • Moacir Arruda (IBAMA)

Coordenador: Adriana Dias ( Engenheira Agrônoma / IAR)

15:15

Painel 7: Termo de ajustamento de conduta: Solução consensual de conflitos – O papel do Ministério Público

  • Geisa de Assis Rodrigues (Procuradora Regional da República – 3ª Região/SP)
  • Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Promotor de Justiça /RJ)

Coordenador: Alexandre Saltz (Promotor de Justiça / Uruguaiana/RS)

10:30
Intervalo
16:15
Intervalo
11:00

Palestra: O Programa Internacional De Certificação De Qualidade De Praias

  • Catarina Gonçalves (FEE / Representante Blue Flag)

Coordenadora: Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República – Coordenadora da 4ª Câmara/PGR)

16:45

Painel 8: Processos Participativos para a Sustentabilidade

  • James Smallhorn (Prefeitura de Willoughby / Austrália)
  • Paula Brügger (Bióloga/ UFSC)
  • Marcos Sorrentino (Diretor do Programa Nacional de Educação Ambiental/ MMA)

Coordenador: Anja Steinbach (Instituto Esquilo Verde)

11:30

Palestra: Políticas Públicas em Áreas Protegidas Urbanas Costeiras

  • Aninho Mucundramo Irachande (Coordenador do Curso de Relações Internacionais do IESB)

Coordenador: Eduardo Sierra (Professor NEMAR/UFSC)

18:00

Apresentação Cultural – Grupo Arrasta Ilha

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15/10/2004 - Sexta-feira
Manhã
GERENCIAMENTO COSTEIRO
Tarde
PENSANDO A ILHA COMO
UM ESTUDO DE CASO
08:30

Painel 9: Gerenciamento Costeiro Integrado

  • Alexandre Mazzer (SDS)
  • Marcus Polette (Professor / UNIVALI)
  • Antônio Carlos Robert de Moraes (Agência Gerco)

Coordenadora: Marinez Scherer (presidente do IAR)

14:00

Saída de campo com 05 Roteiros:

Praia de Jurerê

 

Parque do Rio Vermelho

 

Lagoa da Conceição

 

Pântano do Sul

 

Centro da Cidade

10:00
Intervalo
10:30

Painel 10: Estatuto da Cidade

  • José Carlos de Freitas (Promotor da Justiça / SP)
  • Rui Arno Richter (Promotor da Justiça / SC)

Coordenador: Carlos Augusto de Amorim Dutra (Procurador da República – PR/SC)

11:30

Conferência: Zona Costeira e Áreas de Preservação Permanente

  • Antônio Hermann Benjamin (Procurador de Justiça / SP)

Coordenador: Walmor Alves Moreira (Procurador-Chefe da Procuradoria da República SC)

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16/10/2004 - Sábado
Manhã
OFICINAS
Tarde
ENCAMINHAMENTOS
09:00
  • Gestão de Cidades Litorâneas

  • Estado de Direito ao Ambiente

  • Políticas Públicas em Áreas Protegidas Urbanas Costeiras

  • Recuperação de Ecossistemas Costeiros e Participação Da Comunidade

  • Sistema de Certificação de praias
14:00

Palestra : A Mata Atlântica e as cidades

  • Mário Mantovani (Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica)

Coordenador: Roger Fabre (Procurador da República PRM/ Itajaí)

14:30

Palestra: Envolvimento da Comunidade e Voluntariado na Recuperação de Áreas Degradadas

  • Amanda Wilson (Prefeitura de Willoughby / Austrália)

Coordenador: Alberto Alves Campos (Engenheiro de Pesca / Aquasis)

15:00
Lançamento da campanha: Mãos Na Mata
15:15

Conferência final

16:00

Comitê Nacional do Blue Flag

Carta de Florianópolis

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