Programa Bandeira Azul
“Iniciativas como as do Programa Bandeira Azul são importantes,
pois valorizam o que dá certo e o que é bom. É uma ação internacional que visa destacar boas práticas e bons exemplos e é isso que a causa ambiental precisa. Um enfoque positivo que mobilize as pessoas"
Torben Grael - Capitão do Brasil 1
Em 2008, a certificação Bandeira Azul foi concedida a mais de 3200 praias e marinas em todo o mundo. Atualmente, 38 países participam do programa, representando todos os continentes, entre eles estão quase a totalidade dos países costeiros europeus e do leste europeu, cinco países caribenhos, Marrocos e África do Sul, Canadá, Nova Zelândia, para citar alguns. Na América do Sul o Programa está representado no Chile e Brasil.
Desde 2005, o Brasil faz parte da rede internacional de 54 países que compõem a FEE. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), ONG sediada em Florianópolis, é o representante brasileiro do programa Bandeira Azul (Operador Nacional).
Unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação sócio-ambiental para o litoral.
As praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul, devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro. A certificação é concedida em última instância pela FEE após:
1) Auditoria pelo Operador Nacional (IAR) das praias
2) Avaliação do Júri Nacional:
• Ministérios relevantes (Meio Ambiente, Turismo, Secretaria Patrimonio União);
• INMETRO;
• Outras ONGs;
• Outras entidades relevantes do setor privado (ex.: associação hoteleira, de marinas, etc.)
3) Avaliação do Júri Internacional:
• UICN, EUCC, UNEP (PNUMA), FEE;
• Organização Mundial do Turismo (WTO);
• Organização Mundial da Saúde (OMS);
• Federação Internacional de Salva-Vidas;
• Conselho Internacional da Associação das Indústrias de Náutica
A praia somente receberá a certificação após a análise feita por todas as instâncias citadas. A Bandeira Azul é concedida por um ano e a cada ano deverá passar por nova avaliação para manter a certificação. Durante o período de certificação a praia é visitada (visitas avisadas e não-avisadas) pela equipe do Bandeira Azul Nacional e Internacional.
O IAR tem como seu principal parceiro a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira - www.agenciacosteira.org.br), que é responsável pela articulação da rede de ONGs (Organizações Não-Governamentais), que facilitarão o processo de implementação do Programa Bandeira Azul em todo Brasil.
A implementação do Projeto Bandeira Azul não compete a poucas entidades, e sim a um grande número de atores envolvidos, que junto com as prefeituras, a iniciativa privada e associações comunitárias devem obter recursos tecnológicos, financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios necessários para a efetivação de um projeto dessa natureza.
O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985, onde os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.
Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education), com o apoio da União Européia, tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral e dos tomadores de decisão em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes.
As atividades do Programa Bandeira Azul no Brasil
As seguintes praias são as atuais praias-piloto no Brasil:
- Praia do Forte (Mata de São João) - BA
- Ilha do Boi/Praia Grande (Vitória) - ES
- Castelhanos (Anchieta) - ES
- Praia do Tombo (Guarujá) - SP
- Jurerê Internacional (Florianópolis) - SC
- Praia do Santinho (Florianópolis) - SC
- Praia Mole (Florianópolis) - SC
Em outubro de 2008 as Praias-Piloto tiveram concedido mais alguns meses para apresentar melhorias significativas até junho de 2009, todas as melhorias da praia e atividades necessárias para a certificação devem estar em plena realização para que se possa solicitar a certificação. Essa concessão foi feita após análise do encaminhamento do Programa pelo Júri Nacional e Internacional. Ressalta-se que as praias da Penha (Vera Cruz, BA); Tiririca (Itacaré, BA) e Prainha (Rio de Janeiro, RJ), que faziam parte da fase-piloto do Programa deixaram de participar por decisão unilateral das prefeituras.
Qualquer praia, através do interesse da prefeitura e da comunidade local pode se cadastrar no Programa e, após avaliação da equipe do Programa Bandeira Azul, se tornar uma Praia-Piloto. Uma vez sendo Praia-Piloto a localidade deve se adequar a todos os 29 critérios em no máximo 2 anos para pedir a certificação.
O IAR e as organizações parceiras vêm trabalhando para que todas as atividades sejam realizadas e para que, em 2009, o Brasil apresente para o mundo suas primeiras praias certificadas em qualidade ambiental, social e educacional.
Fotos desta página: www.blueflag.org
