O
que é o Programa Bandeira Azul?
O Programa Bandeira Azul nasceu
na França em 1985. Os primeiros municípios
costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira
Azul tendo como base critérios de tratamento
de esgoto e qualidade de água de banho. Em
1987 iniciou-se a escala européia, integrada
no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa
da FEE (Foundation for Environmental Education)
tem como objetivo elevar o grau de conscientização
dos cidadãos em geral e dos tomadores de decisão
para a necessidade de se proteger os ambientes marinhos,
costeiros e lacustres e incentivar a realização
de ações que conduzam à resolução
dos problemas existentes.
Unindo a educação e a informação
para promover a qualidade de praias e marinas, e assim
contribuir para melhoria dos ambientes costeiros,
o Bandeira Azul é um selo de certificação
ambiental para o litoral.
Para obter a certificação, as praias
ou marinas candidatas à Bandeira Azul devem
cumprir diversos critérios nas áreas
de educação ambiental, informação
e sinalização de segurança aos
usuários, e de qualidade da água e do
meio ambiente costeiro.
Em 2008, a certificação Bandeira Azul foi concedida a mais de 3300 praias e marinas em todo o mundo. Atualmente, 38 países participam do programa, representando todos os continentes, entre eles estão quase a totalidade dos países costeiros europeus e do leste europeu, cinco países caribenhos, Marrocos e África do Sul, Canadá, Nova Zelândia, para citar alguns. Na América do Sul o Programa está representado no Chile e agora no Brasil.
Desde o dia 18 de junho deste ano, o Brasil faz parte
dessa rede internacional que implanta o Programa Bandeira
Azul. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), OSCIP sediada
em Florianópolis, é o representante
nacional do programa Bandeira Azul (Operador Nacional).
O IAR e o Bandeira
Azul no Brasil
O Brasil/IAR foi escolhido após um rigoroso
processo de seleção realizada pela FEE,
da qual fazem parte 40 países. A Assembléia
Geral, na qual foi votada a participação
do Brasil, se realizou em junho de 2005 na cidade
de Antuérpia - Bélgica. Nessa ocasião
um representante do IAR estava presente à reunião
para receber a aprovação unânime
da representação do Programa Bandeira
Azul no Brasil pelo IAR.
O IAR vem desenvolvendo projetos de ações
em gestão costeira desde sua criação
em 1998, entre eles programas de intercâmbio
com a Austrália desde 2000 e a organização
do Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis
em 2004 que teve a participação de um
representante internacional do Programa Bandeira Azul,
a convite do IAR.
O IAR tem como um dos seus principais parceiros a
Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro
(Agência Costeira) que é responsável
pela articulação da rede de ONGs (Organizações
Não-Governamentais), facilitando o processo
de implementação do Programa Bandeira
Azul em todo Brasil. Para dar total transparência
ao Programa e democratizar o processo de implantação
de um programa dessa natureza em toda a costa brasileira,
em novembro de 2005 foi lançado um edital de
seleção de ONGs para contribuírem
com o Bandeira Azul Brasil.
A implementação do Programa Bandeira
Azul não compete a poucas entidades, e sim
a um grande número de atores envolvidos, que
junto com as prefeituras e associações
comunitárias devem obter recursos tecnológicos,
financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios
necessários para a efetivação
de um projeto dessa natureza.
O Programa Bandeira Azul será desenvolvido
em fase piloto em algumas praias brasileiras. Essas
praias passarão por um processo de avaliação
e planejamento para sua adequação aos
critérios que serão estabelecidos para
o Brasil.
Fotos desta página: www.blueflag.org
