O que é o Programa Bandeira Azul?

O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985. Os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education) tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral e dos tomadores de decisão para a necessidade de se proteger os ambientes marinhos, costeiros e lacustres e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes.

Unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação ambiental para o litoral.

Para obter a certificação, as praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro.

Em 2008, a certificação Bandeira Azul foi concedida a mais de 3300 praias e marinas em todo o mundo. Atualmente, 38 países participam do programa, representando todos os continentes, entre eles estão quase a totalidade dos países costeiros europeus e do leste europeu, cinco países caribenhos, Marrocos e África do Sul, Canadá, Nova Zelândia, para citar alguns. Na América do Sul o Programa está representado no Chile e agora no Brasil.

Desde o dia 18 de junho deste ano, o Brasil faz parte dessa rede internacional que implanta o Programa Bandeira Azul. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), OSCIP sediada em Florianópolis, é o representante nacional do programa Bandeira Azul (Operador Nacional).


O IAR e o Bandeira Azul no Brasil

O Brasil/IAR foi escolhido após um rigoroso processo de seleção realizada pela FEE, da qual fazem parte 40 países. A Assembléia Geral, na qual foi votada a participação do Brasil, se realizou em junho de 2005 na cidade de Antuérpia - Bélgica. Nessa ocasião um representante do IAR estava presente à reunião para receber a aprovação unânime da representação do Programa Bandeira Azul no Brasil pelo IAR.

O IAR vem desenvolvendo projetos de ações em gestão costeira desde sua criação em 1998, entre eles programas de intercâmbio com a Austrália desde 2000 e a organização do Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis em 2004 que teve a participação de um representante internacional do Programa Bandeira Azul, a convite do IAR.

O IAR tem como um dos seus principais parceiros a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira) que é responsável pela articulação da rede de ONGs (Organizações Não-Governamentais), facilitando o processo de implementação do Programa Bandeira Azul em todo Brasil. Para dar total transparência ao Programa e democratizar o processo de implantação de um programa dessa natureza em toda a costa brasileira, em novembro de 2005 foi lançado um edital de seleção de ONGs para contribuírem com o Bandeira Azul Brasil.

A implementação do Programa Bandeira Azul não compete a poucas entidades, e sim a um grande número de atores envolvidos, que junto com as prefeituras e associações comunitárias devem obter recursos tecnológicos, financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios necessários para a efetivação de um projeto dessa natureza.

O Programa Bandeira Azul será desenvolvido em fase piloto em algumas praias brasileiras. Essas praias passarão por um processo de avaliação e planejamento para sua adequação aos critérios que serão estabelecidos para o Brasil.


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